Política Argeliana

A Argélia tem uma longa história de revoluções e de mudanças de regime político, fazendo com que o cenário seja bastante dinâmico e freqüentemente em estado de mudança. O país é atualmente uma república constitucional com um governo eleito democraticamente, embora os militares, na prática, permaneçam como os maiores detentores de poder. Desde o começo da década de 1990, a mudança de socialismo para uma economia de livre mercado vem se desenvolvendo com o controle do governo.

Índice 1 História 2 Constituição 3 Poder Executivo 4 Poder Legislativo 5 Partidos políticos e eleições 6 Divisão administrativa 7 Mídia 8 Preocupações com o futuro 9 Relações Internacionais

História

Uma guerra civil, durante a década de 1990, resultou em mais de cem mil mortos (números oficiais), o dobro, segundo relatos não-oficiais. Embora a segurança no país tenha aumentado bastante, o maior desafio do governo é resolver os problemas fundamentais que provocaram a agitação politica dos anos 1990.

Constituição

A partir da Constituição de 1976 (modificada em 1979, 1988, 1989 e 1996) a Argélia se tornou um Estado multi-partidário. Todos os partidos devem ter a aprovação do Ministério do Interior. A Argélia tinha mais de 40 partidos legalizados. De acordo com a Constituição, nenhum partido pode ser formado se este for "baseado em diferenças de religião, de língua, raça ou região"

Poder Executivo

O chefe de Estado é o Presidente da República, eleito por um mandato de cinco anos, com possibilidade de reeleição. O voto é universal. O presidente é o líder do Conselho de Ministros e também do Conselho de Segurança Nacional. Ele nomeia o Primeiro-Ministro, que é o chefe de governo. O Primeiro-Ministro nomeia o Conselho de Ministros.

	Cargo	Nome	Partido	Desde
1	Presidente	Abdelaziz Bouteflika	RND	27 de abril de 1999
2	Primeiro-Ministro	Ahmed Ouyahia	RND	5 de maio de 2003

Poder Legislativo

O parlamento argelino é bicameral, composto de uma câmara baixa, a Assembléia Nacional do Povo (APN), com 380 membros e uma câmara alta, o Conselho da Nação, com 144 membros. A APN é eleita a cada cinco anos. As próximas eleições legislativas vão ocorrer em 2009. Dois terços do Conselho da Nação são eleitos por autoridades municipais e regionais; o resto é nomeado pelo presidente. O Conselho da Nação tem um limite de seis anos com a metade das cadeiras concorrendo a uma nova eleição (com possibilidade de reeleição) a cada três anos. Tanto o presidente quanto as câmaras parlamentares tem o poder de legislar. A proposta de lei deve passar por ambas as câmaras antes que se tornem efetivamente leis. As sessões da APN são televisionadas.

Partidos políticos e eleições

Respeitando os preceitos da Constituição, o governo argelino incentiva a democracia participativa com livre competição entre os candidatos. Mais de 40 partidos políticos, representando muitos segmentos da população são ativos na política do país.

Resultado das eleições presidenciais de 8 de abril de 2004	votos	%
Abdelaziz Bouteflika - RND	8,651,723	85.0
Ali Benflis - FLN	653,951	6.4
Abdallah Djaballah - Movimento para Reforma Nacional	511,526	5.0
Said Sadi - Reunião para Cultura e Democracia	197,111	1.9
Louiza Hanoune - Partido dos Trabalhadores (Argélia)	101,630	1.0
Fawzi Rebaine - Ahd 54	63,761	0.6
Total	10,179,702	99,9

Resultado das Eleições para a Assembléia Nacional do Povo de 30 de maio de 2002	%	Cadeiras
FLN	34.3	199
Movimento para a Reforma Nacional	9.5	43
Reunião Nacional para a Democracia	8.2	47
Movimento Social para a Paz	7.0	38
Partido dos Trabalhadores (Argélia)	3.3	21
Frente Nacional Argelina	1.6	8
Movimento da Renascença Islâmica	0.6	1
Partido da Reforma Argelina	0.3	1
Movimento da Conciliação Nacional	0.2	1
Sem partidos	4.9	30
Total	69,9	380

Essas eleições foram boicotadas pela Frente das Forças Socialistas, pela Reunião para Cultura e Democracia e pelo Movimento para a Democracia na Argélia.

Divisão administrativa

A Argélia é dividida em 48 wilayas (estados ou províncias), liderados por walis (governadores), que são subordinados ao Ministro do Interior. Cada wilaya é dividida em comunas. Cada wilaya e comuna é governada por uma assembléia eleita por voto popular.

Mídia

A Argélia possui mais de 30 jornais, que são publicados em francês e árabe, com uma tiragem total de 1,5 milhão de cópias. Embora exista uma liberdade relativa em escrever, em 2001 o governo adicionou no Código Penal artigos relacionados à difamação e calúnia, uma ação vista como uma tentativa de controlar a imprensa. O monopólio do governo sobre a imprensa escrita e sobre a propaganda é visto como um outro meio de influenciar a imprensa, embora isso tenha permitido aos jornais a criar suas próprias redes de distribuição de publicações.

Preocupações com o futuro

O crescimento da população e seus problemas associados - desemprego e subemprego, defasagem nos serviços sociais para frear amigração urbana, administração industrial inadequada, ineficácia na produtividade, uma infra-estrutura decadente - continuam a preocupar asociedade argelina. Aumentos na produção e nos preços do petróleo e do gás natural levaram a um superávit no orçamento de perto de 20 bilhões de dólares. Porém, essa vantagem econômica ainda não foi completamente aproveitada pelo povo argelino, que carece de cuidados básicos.

Relações Internacionais

ABEDA, AfDB, AFESD, AL, AMF, AMU, ECA, FAO, G-15, G-19, G-24, G-77, Agência Internacional da Energia Atômica, BIRD, OACI,ICFTU, Cruz Vermelha e Crescente Vermelho, Associação Internacional de Desenvolvimento, IDB, IFAD, Sociedade Financeira Internacional,Organização Hidrográfica Internacional, Organização Internacional do Trabalho, FMI, Organização Marítima Internacional, Inmarsat, Intelsat,Interpol, IOC, IOM, ISO, ITU, MONUC, Movimento Não-Alinhado, OAPEC, OEA, Organização da Unidade Africana, Organização da Confederência Islâmica, OPCW, OPEP, ONU, UNCTAD, UNESCO, UNHCR, UNIDO, UPU, CMT, WCO, OMS,WIPO, Organização Meteorológica Mundial, Organização Mundial de Turismo, OMC

(Fonte: Wikipedia -- http://pt.wikipedia.org/wiki/Pol%C3%ADtica_da_Arg%C3%A9lia)

História da Argélia

A Argélia tem sido habitada pelos berberes desde pelo menos 10.000 a.C. A partir de 1.000 a.C. os cartagineses passaram a exercer influência sobre os berberes ao instalarem assentamentos ao longo da costa. Os primeiros reinos berberes começaram a surgir, destacando-se o reino da Numídia, e aproveitaram a oportunidade oferecida pelas guerras púnicas para se tornarem independentes de Cartago. Sua independência, no entanto, não durou muito já que em 200 a.C. eles foram anexados por Roma, então uma república. Com a queda do Império Romano do Ocidente os berberes tornaram-se independentes outra vez retomando o controle da maior parte do seu antigo território, com exceção de algumas zonas que foram ocupadas pelos Vândalos que por sua vez foram expulsos pelos bizantinos. Com sua vitória o Império Bizantinomanteve, ainda que com dificuldades, o domínio sobre a parte leste do país até a chegada dos Árabes no século VIII.

A Argélia foi anexada ao Império Otomano por Khair-ad-Don e seu irmão Aruj que estabeleceram as atuais fronteiras argelinas ao norte e fizeram da costa uma importante base de corsários. As atividades dos corsários atingiram seu pico por volta do século XVII. Ataques constantes a navios norte americanos no mediterrâneo resultaram na primeira e segunda guerra berbere. Sob o pretexto de falta de respeito para com seu cônsul a França invade a Argélia em 1830. A forte resistência de personalidades locais e da população dificultou a tarefa da França, que só no século XX obtém o completo controle do país.

Mesmo antes da obtenção efetiva desse controle, a França já havia tornado a Argélia parte integrante de seu território, uma situação que só acabaria com o colapso da Quarta República. Milhares de colonizadores da França, Itália, Espanha e Malta se mudaram para a Argélia para cultivar as planícies costeiras e morar nas melhores partes das cidades argelinas, beneficiando-se do confisco de terras populares realizado pelo governo francês. Pessoas de descendência europeia (conhecidos como pieds-noirs), assim como judeus argelinos eram considerados cidadãos franceses, enquanto que a maioria da população muçulmana argelina não era coberta pelas leis francesas, não tinha cidadania francesa e não tinha direito a voto. A crise social chegou ao seu limite neste período, com índices de analfabetismo subindo cada vez mais enquanto que a tomada de terras desapropriou boa parte da população.

A Argélia é obrigada a enfrentar uma guerra prolongada de libertação em virtude da resistência dos colonos franceses (apelidados na metrópole de pieds noirs, ou pés pretos), que dominam as melhores terras. Em 1947, a França estende a cidadania francesa aos argelinos e permite o acesso dos muçulmanos aos postos governamentais, mas os franceses da Argélia resistem a qualquer concessão aos nativos. Nesse mesmo ano é fundada a Frente de Libertação Nacional (FLN), para organizar a luta pela independência. Uma campanha de atentados antiárabes (1950-1953) desencadeada por colonos direitistas, tem como reação da FLN uma onda de atentados nas cidades e guerra de guerrilha no campo. Em1958, rebeldes exilados fundam no Cairo um governo provisório republicano. A intervenção de tropas de elite da metrópole (Legião Estrangeira e pára-quedistas) amplia a guerra. Ações terroristas, tortura e deportações caracterizam a ação militar da França. Os nacionalistas e oficiais ultradireitistas dão um golpe militar na Argélia em 1958.

No ano seguinte o presidente francês, Charles de Gaulle, concede autodeterminação aos argelinos. Mas a guerra se intensifica em 1961, pela entrada em ação da organização terrorista de direita OAS (Organização do Exército Secreto), comandada pelo general Salan, um dos protagonistas do golpe de 1958. Ao terrorismo da OAS a FLN responde com mais terrorismo. Nesse mesmo ano fracassam as negociações franco-argelinas, por discordâncias em torno do aproveitamento do petróleo descoberto em 1945. Em 1962 é acertado o Armistício de Evian, com o reconhecimento da independência argelina pela França em troca de garantias aos franceses na Argélia. A República Popular Democrática da Argélia é proclamada após eleições em que a FLN apresenta-se como partido único. Ben Bella torna-se presidente.

             (Foto: "A Argélia era tão francesa quanto Paris.")

Com a saída dos franceses, após a independência, os cristãos ficaram reduzidos a 1% da população, dos quais, 0,5% são estrangeiros. Foi aprovado o Decreto 06-03 que restringe cultos não islâmicos e a minoria cristã passou a ser perseguida. Apesar da legislação local tentar evitar medidas extremas contra minorias religiosas, incidentes contra pregadores e padres são constantes, em dezembro de 2009, uma igreja foi incendiada e seu pastor ameaçado.